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Sebastião Salgado será indenizado pela venda de fotos na internet

August 5, 2018

 

O renomado fotojornalista brasileiro Sebastião Salgado será indenizado por um vendedor de pôsteres que usou fotos suas para lucrar com as imagens na internet. O vendedor foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por reproduzir, sem autorização, materiais do fotógrafo e revendê-las no site Mercado Livre. Além disso, o réu também terá de pagar indenização pelos danos materiais, valor que será definido na liquidação da sentença.

 

Na ação, que inicialmente foi direcionada à plataforma do Mercado Livre, Salgado alega a violação do direito autoral, a partir da reprodução indevida de sua obra. O Mercado Livre, por sua vez, apresentou em sua defesa ter atuado dentro da legalidade e afirmou não ter como fazer controle prévio do que é comercializado em sua plataforma. Segundo o Mercado Livre, todo o conteúdo comercializado era de responsabilidade de Philipe Xavier da Fonseca, da empresa Detudoumposter.

 

O advogado Guilherme Guimarães, especialista em Direito Digital e Segurança da Informação, explica que este tipo de situação, envolvendo o uso não autorizado de imagens de fotógrafos aumentou consideravelmente nos últimos anos devido ao crescimento do uso das redes sociais. “As pessoas querem ilustrar posts no Instagram e no Facebook e fazem buscas no Google procurando a imagem mais adequada para o assunto. Mas esquecem que estas fotos são resultado do trabalho de alguém, que dedicou tempo, estudo e investimento em equipamento para alcançar aquele resultado. Não basta capturar a imagem e sair usando. Tem que pagar pelo uso da foto”, orienta Guimarães.

 

Quando o objetivo final é o lucro, como é o caso da comercialização dos pôsteres de Sebastião Salgado, a situação é ainda mais grave, explica o advogado. “Pior do que usar a foto sem a autorização, que é a violação dos direitos autorais da obra, é lucrar com isso e o autor da obra sequer tomar conhecimento”, argumenta.

O advogado destaca que é importante que um caso desses venha a público, com um profissional de notoriedade internacional. “Não é só o Sebastião Salgado que está sendo prejudicado. Muitos outros fotógrafos, jornalistas, escritores têm visto seus trabalhos serem usurpados na internet e geralmente se sentem impotentes por acreditar que a rede é um mundo sem lei, o que não é verdade”, enfatiza o advogado.

 

 

 

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