Segurança Jurídica no ambiente digital

Experiência. Respeito. Resultados.

O escritório Guilherme Guimarães Advogados Associados atua em todo o território nacional na prestação de serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência nas diversas áreas do Direito Empresarial, com destaque para as áreas de Direito Digital e Segurança da Informação.

Vinculado diretamente às atividades de seus clientes, o escritório Guilherme Guimarães Advogados Associados busca soluções inovadoras para aplicação em seus negócios. O escritório é determinado em buscar os resultados desejados por seus clientes, cujas realizações constituem os alicerces que determinam o próprio sucesso.

Áreas de atuação

Direito Digital e Segurança da Informação

Propriedade Industrial e Direito Autoral

Modernização de Departamento Jurídico

 Startups

 Direito Societário                          

 Direito Civil    

 Família e Sucessões

 Contratos

 Direito Trabalhista

 Direito do Consumidor

 Recuperação de créditos           

Diferenciais

Saiba como podemos ajudá-lo

Direito digital e segurança da informação

Dentre as áreas de atuação do escritório, destaca-se o trabalho no segmento do DIREITO DIGITAL e SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO que consiste na blindagem legal dos recursos tecnológicos, com o objetivo de proteger os ativos de informação da empresa de ameaças que possam acarretar prejuízos financeiros e o comprometimento da imagem corporativa.

Política de Segurança da Informação e Privacidade

Análise, avaliação e tratamento dos riscos de segurança da informação. Estabelecer políticas de segurança da informação com a seleção de controles apropriados para proteger a informação de vários tipos de ameaças, tais como atribuição de responsabilidades, acordos de confidencialidade, identificação dos riscos relacionados a partes externas, contratos laborais, segurança em recursos humanos, segurança física do ambiente, controle de acessos, segregação de funções, manuseio de mídias, controles criptográficos, monitoramento e privacidade, gestão de ativos, gestão da continuidade do negócio, Políticas de Segurança da Informação, provisão de conscientização, treinamentos e educação, endomarketing, análise e elaboração de código de ética, participação e apoio no Grupo de Resposta a Incidentes, Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados, Lei “Anticorrupção” e seu regulamento (lei 12.846/13 e Decreto 8.420/15), Lei de Proteção de Dados Brasileira.

Gestão de documentos

Gestão documental para reduzir o fluxo ou eliminar o uso de papel na organização corporativa, com a elaboração de uma Política de Gerenciamento Eletrônico de Documento, estabelecer critérios para seleção e preservação de documentos e o tempo necessário para a sua custódia (Tabela de temporalidade).

Contratos de T.I.

Assessoria jurídica na análise e elaboração de todos os contratos que tem o software como objeto, modelo SPI (software, plataforma e infraestrutura como serviço), outsourcing (terceirização), telecomunicações, SLA (acordos de níveis de serviço), entre outros.

Marketing digital

Assessoria legal na implementação de ações estratégicas do marketing digital, proteção aos direitos autorais, imagem, marcas, nomes de domínio; assessoria na obtenção de autorização junto à Caixa Econômica Federal para distribuição de prêmios a título de propaganda, análise e elaboração de contratos próprios à atividade de comunicação.

Comércio eletrônico

Garantir a segurança do comércio eletrônico; análise de vulnerabilidades do site; implementação de mecanismos para garantir a segurança dos dados transacionados na web; assessoria na implementação do Padrão de Segurança de Dados do PCI (PCI DSS); elaboração de termos de uso; políticas de privacidade; proteção de bancos de dados e resposta a incidentes; adequação a Lei de Proteção de Dados brasileira e/ou européia.

Proteção de dados pessoais

Mapeamento e classificação dos dados pessoais

Definição dos aspectos legais e técnicos para garantir a integridade, autenticidade e disponibilidade em todas as fases do ciclo de vida dos dados pessoais

Adequação do departamento de RH e dos contratos de trabalho a lei de proteção de dados pessoais

Elaboração e implementação de todas as políticas de segurança de dados pessoais

Monitoramento e melhora contínua das políticas de segurança de dados pessoais

Análise e avaliação do ambiente para comprovar a observância e o cumprimento da lei de proteção de dados pessoais

Auditoria continua das políticas dos agentes

Acompanhamento de auditorias independentes

Elaboração dos termos de uso de dados pessoais do site

Adequação do site para efetuar o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes

Estabelecimento de processos para assegurar a proteção dos dados pessoais sensíveis

Implementação de soluções focadas no setor da saúde

Elaboração de relatório de impacto à proteção de dados pessoais

Definição dos instrumentos contratuais e/ou normas para a transferência internacional dos dados pessoais

Definição dos requisitos de segurança no compartilhamento dos dados pessoais

Inserção de cláusulas de ressarcimento nos contratos com terceiros

Estabelecimento de canal de comunicação entre a empresa e o titular dos dados pessoais

Capacitação da equipe interna responsável pelo tratamento dos dados pessoais e do grupo de respostas a incidentes

Capacitação de encarregado

Definição dos processos que serão empregados na eliminação dos dados pessoais

Estabelecimento de processos para garantir o uso das provas digitais no processo judicial e/ou administrativo;

Atuação extrajudicialmente e/ou judicialmente para defender os interesses dos agentes de tratamento de dados pessoais.

Contencioso digital

Atuação nas esferas judicial e extrajudicial para prevenir e/ou combater a prática de atos ilícitos como, sem limitação, crimes eletrônicos, invasão de dispositivos informáticos, uso indevido de informações e dados confidenciais, práticas de concorrência desleal, ameaças, crimes contra a honra, extorsão, violação de direito autoral e propriedade industrial; Atuação no âmbito cível e criminal para a preservação de direitos; Estabelecimento de medidas para a preservação e coleta de provas digitais; Elaboração das táticas visando a resposta a um incidente e redução dos impactos negativos; Remoção de conteúdo da internet; Acompanhamento de perícias envolvendo ativos eletrônicos.

Profissional

Guilherme Guimarães Rocha Pereira dos Santos, advogado, regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 42.099; sócio fundador do escritório Guilherme  Guimarães Advogados Associados, empresa prestadora de serviços jurídicos especializada em Direito Empresarial que atua há 20 anos nas áreas de interesse das mais modernas empresas; atuante no Direito Digital; especialista em Segurança da Informação pela Universidade Latino Americana de Tecnologia; cursou especialização em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná; colaborou na redação do Marco Civil da Internet.

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